Apoio da Bilha Solidária aumenta para 15 euros em 2025

O Programa da Bilha Solidária, que comparticipa parte do custo da botija de gás para famílias em situação de vulnerabilidade económica, vai sofrer alterações a partir de 2025, com o valor do apoio a subir para 15 euros mensais, por cada garrafa adquirida. A medida, promovida pelo Governo, visa aliviar o impacto do aumento dos custos energéticos, especialmente entre os agregados familiares mais fragilizados.

Podem beneficiar deste apoio os consumidores domésticos residentes em Portugal continental que sejam beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade (TSEE) ou que tenham, no seu agregado, pelo menos um elemento a receber prestações sociais mínimas, como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez ou de velhice, entre outras.

Para aceder ao apoio, é necessário deslocar-se à Junta de Freguesia da área de residência, apresentando os documentos de identificação, comprovativos da fatura de eletricidade ou do recebimento das prestações sociais e o recibo da compra da botija com o NIF do beneficiário. O apoio, que é mensal e limitado a uma botija por mês, pode ser recebido em dinheiro, por cheque ou transferência bancária. Também é possível nomear um representante legal para tratar do processo.

O aumento do apoio — que até 2024 se fixava nos 10 euros mensais — foi anunciado como forma de mitigar o peso do gás engarrafado no orçamento das famílias mais carenciadas, numa altura em que os preços continuam em alta.

Contudo, a DECO – Associação para a Defesa do Consumidor considera que a medida, embora positiva, “continua a ser insuficiente para garantir o acesso a um serviço básico e essencial”. Em comunicado, a associação apela a uma melhor divulgação do programa e a uma simplificação do processo de candidatura, defendendo também a redução do IVA sobre o gás, à semelhança do que já acontece com a eletricidade.

A DECO propõe ainda que o apoio seja antecipado, para garantir que as famílias tenham liquidez imediata para adquirir a botija de gás, evitando que fiquem temporariamente sem acesso a este bem essencial.

A lista de freguesias aderentes pode ser consultada no portal do Fundo Ambiental, em:
https://fundoambiental.anafre.pt/FreguesiasAderentes.aspx

Todas as freguesias do concelho da Trofa aderiram ao apoio. Artigo para ler em www.onoticiasdatrofa.pt
http://dlvr.it/TKSwqD