Folha Liberal | União de Freguesias em Portugal: Uma análise das Vantagens e Desvantagens

A reforma administrativa que levou à união de freguesias em Portugal, em 2013, gerou um debate intenso sobre os seus impactos. Muitos foram contra a união das freguesias, sobretudo pela forma como a reforma foi implementada, sem considerar a vontade das pessoas das próprias freguesias. Embora tenha sido apresentada como uma medida para otimizar a gestão territorial e reduzir custos, a realidade no terreno revelou um quadro muito mais complexo, com vantagens e desvantagens que persistem até aos dias de hoje.

Em teoria, são várias as vantagens da união de freguesias, nomeadamente:

Eficiência e economia de escala: A concentração de recursos humanos e financeiros em menos freguesias pode levar a uma gestão mais eficiente e à redução de custos operacionais, como, por exemplo, na manutenção de infraestruturas;

Melhoria na prestação de serviços: Com mais recursos, as novas freguesias podem, em teoria, oferecer uma gama mais ampla e de melhor qualidade de serviços aos cidadãos;

Planeamento estratégico mais abrangente: Um olhar mais amplo sobre o território permite um planeamento estratégico mais coerente e integrado, considerando as especificidades de cada zona.

Por outro lado, existem também muitas desvantagens da união de freguesias, principalmente:
Perda de identidade local: A união de freguesias pode levar à perda de identidade local e de um sentimento de pertença à comunidade mais próxima;

Distanciamento dos serviços: Em freguesias com grandes extensões territoriais, a distância até aos serviços pode aumentar, dificultando o acesso para alguns cidadãos;

Dificuldade de representação: A representação dos interesses de cada núcleo populacional pode tornar-se mais complexa, especialmente em freguesias com grande diversidade de características;

Resistência das populações: A imposição da reforma sem uma ampla discussão com as populações locais gerou, em muitos casos, resistência e desconfiança em relação ao processo.

Devemos também ter em atenção que a união de freguesias pode afetar a participação dos cidadãos, uma vez que as assembleias de freguesia tendem a ter um número menor de membros e as distâncias a percorrer para participar nas reuniões podem ser maiores. Da mesma forma, sabemos que a união de freguesias com realidades socioeconómicas muito diferentes pode acentuar as desigualdades existentes, beneficiando mais algumas zonas do que outras.

Passados pouco mais de 10 anos sobre esta reforma administrativa, a avaliação dos resultados da união de freguesias é muito complexa. Parece-me indesmentível que a reforma trouxe algumas vantagens em termos de eficiência e gestão. Sou, por isso, favorável à união de freguesias, de forma geral.

Mas, como tudo na vida, também teve impactos negativos, nomeadamente, em algumas freguesias, a perda de identidade local e o aumento das desigualdades, que não podem ser ignorados.

Parece-me que esse pode ser o caso na União de Freguesias de Bougado. Lembro-me bem da “rivalidade” que sempre existiu entre as duas freguesias Bougadenses, e até entre as duas paróquias. Parece-me, por isso, natural que muitos, especialmente os Bougadenses de Santiago, tenham o anseio de voltar a ser uma freguesia distinta, o que não me causaria nenhum problema caso viesse a acontecer.

A solução ideal passa por uma análise caso a caso, tendo em conta as especificidades de cada território e as necessidades das populações locais. É fundamental garantir uma participação efetiva dos cidadãos no processo de tomada de decisão e promover uma gestão territorial mais próxima das realidades locais.

De qualquer forma, não me parece razoável que, de repente, se volte à situação anterior a 2013, até porque, em algumas situações, não tenho dúvidas de que apenas se esteja a tentar “dividir para reinar”. Artigo para ler em www.onoticiasdatrofa.pt
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