O momento do(s) Orçamento(s)

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Estimado leitor, o último trimestre de cada ano é sinónimo da aprovação dos orçamentos. E esta realidade é transversal a muitas organizações, sejam elas governamentais ou não governamentais. Vou dedicar este artigo ao Orçamento do Estado para 2025 e ao Orçamento Municipal. Em ambos há pressupostos que eu entendo que devem ser cumpridos e respeitados.

E começando por esses pressupostos que eu defendo que devem ser cumpridos e respeitados, numa postura de compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantindo uma participação democrática e representativa, entendo que estas negociações devem ser feitas atempadamente para que seja possível apresentar orçamentos que respondam às necessidades das pessoas. Obviamente que cabe a quem governa, seja uma autarquia ou o Governo, ter a iniciativa de apresentar um orçamento que corresponda ao seu programa eleitoral. Não obstante tenha a iniciativa de apresentar e de incorporar a maioria das suas propostas, também deve ouvir e ter a capacidade para aceitar sugestões que melhorem a sua proposta, e consequentemente a qualidade de vida das pessoas.

Quero com isto dizer que me parece pouco compreensível aquilo que o Governo da AD (PSD-CDSPP) está a fazer nesta negociação do Orçamento do Estado. Podemos começar por analisar os resultados eleitorais. A AD venceu com uma diferença de 50 mil votos, o que se traduz no mesmo número de Deputados eleitos. O PS por seu lado, anunciou desde cedo que seria oposição porque o resultado das eleições mostrou um Parlamento com uma maioria à direita. Cabe, portanto, ao PSD encontrar apoio à sua direita para viabilizar o Orçamento. Até porque se formos sérios, o PSD não aprovou um único Orçamento do Estado do PS nos últimos 8 anos, votando contra em todos. Mas agora, pede responsabilidade e sentido de Estado ao PS.

Imagine-se esta autoridade moral. É caso para dizer, olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço! E o que fez o PS caro leitor? Apresentou duas propostas, que, entretanto, já tiveram cedências, num orçamento de centenas de propostas, milhares de milhões de euros, tentando com isso, dar mais equidade e justiça social, em matérias que entende serem profundamente injustas. Não sei qual será o desfecho final desta negociação. Mas sei que o PSD não está a negociar de boa fé. E isso ficou evidente ao deixar que a negociação se iniciasse apenas em setembro. O PS governou durante 4 anos com o apoio do PCP, PEV e BE. O Orçamento do Estado começava as suas negociações muitos meses antes e era feito área a área, com todos os partidos. Com isto caro leitor, quero dizer-vos que o PSD não está de boa fé neste processo. O que é mau para o país e para todos nós que precisamos de estabilidade. Veremos como terminará esta novela. Mas parece-me que o PS fez aquilo que lhe era possível.

Apresentou apenas dois contributos em centenas de propostas. Está disponível para viabilizar um Orçamento que não é seu, se essas duas medidas forem aceites. Se formos para eleições, não cobrem ao PS essa responsabilidade. O PS não está no Governo, não tem uma maioria à esquerda, e ainda assim demonstrou abertura para viabilizar e garantir a estabilidade.

Na Trofa, ao longo dos últimos anos, o PS apresentou sempre propostas de modo a melhorar o Orçamento. Não nos cabe a nós apresentar o Orçamento, nem tão pouco ter o nosso programa eleitoral vertido neste documento. No entanto, e porque milhares de Trofenses nos confiaram o voto, propomos aquilo que melhorará a qualidade de vida de todos.

É por isso que temos apresentado propostas emblemáticas. São exemplo disso: i) a redução do IMI; ii) a requalificação das estradas e construção de passeios; iii) o reforço do investimento na educação, evidenciando preocupação com a qualidade do ensino e do acompanhamento aos nossos alunos, em particular aos alunos com necessidades educativas especiais; iv) o reforço dos apoios ao movimento associativo; v) o lançamento de algumas obras (extensão do Parque das Azenhas; construção de um Pavilhão Multiusos; construção de parques infantis, entre outras).

Acreditamos que estas propostas que temos apresentado, vão melhorando quer a proposta inicial do Orçamento da Coligação, como as suas conquistas se traduzem numa melhor qualidade de vida dos Trofenses. Esse é o nosso verdadeiro compromisso. E é isso que faremos este ano novamente.

Amadeu Dias