Um Estado que sufoca – e uma Câmara que o imita

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou recentemente dados preocupantes sobre Portugal: o nosso país ocupa o 4.º lugar na Europa no índice de distorções causadas pelo envolvimento do Estado na economia. Apenas Turquia, Luxemburgo e Hungria registam níveis superiores de interferência estatal nos mercados. Esta realidade deve preocupar-nos. E muito.

Na prática, o que este índice revela é que o Estado português continua a ter um papel excessivo, quer pela regulação e burocracia, quer pela sua presença direta em atividades económicas que deveriam estar abertas à livre iniciativa. Esta presença limita a concorrência, dificulta a inovação, desincentiva o investimento e prejudica sobretudo os pequenos empreendedores — aqueles que mais precisam de um ambiente simples, previsível e justo.

Ora, se esta é uma realidade a nível nacional, ela replica-se em muitos municípios do país. E a Trofa não é exceção.

Vivemos num concelho onde o excesso de burocracia é uma constante. Abrir um negócio, licenciar uma obra ou até realizar um simples pedido administrativo torna-se, muitas vezes, um processo longo, opaco e desgastante. Os cidadãos e empresários são frequentemente tratados como suspeitos à partida, obrigados a percorrer corredores de papelada, esperar indefinidamente por pareceres, ou ver os seus processos parados sem explicação clara. Tudo isto mina a confiança na administração local e retrai o dinamismo económico de que tanto precisamos.

Enquanto o mundo avança com soluções digitais, atendimento eficiente e simplificação de procedimentos, a Câmara da Trofa permanece presa a modelos ultrapassados. Não se trata de falta de meios: trata-se de falta de visão. De falta de vontade política para colocar os cidadãos no centro do serviço público. E de falta de coragem para mudar o que está mal instalado há anos.

Esta cultura de complicação não é neutra. Prejudica quem quer criar valor e serve, muitas vezes, para proteger os mesmos de sempre — os que já estão instalados, os que conhecem os corredores, os que beneficiam do compadrio e da opacidade. O excesso de regulação e a ausência de transparência favorecem o bloqueio e a dependência, em vez da autonomia e da criatividade. É este ciclo vicioso que precisamos de romper.

Na Trofa, ainda hoje há empreendedores que desistem de investir porque “na Câmara é complicado”. Há famílias que esperam meses por uma resposta sobre uma simples obra em casa. Há empresas que enfrentam entraves administrativos para expandir a sua atividade. E há muitos trofenses que se sentem afastados da sua própria autarquia — não por desinteresse, mas porque a estrutura da Câmara os repele, em vez de os acolher.

É por isso que precisamos de um novo rumo.

Precisamos de uma Câmara mais ágil, mais aberta e mais amiga de quem quer trabalhar e empreender. Uma Câmara que promova a concorrência, que trate os cidadãos como parceiros e não como obstáculos, e que saiba dizer “sim” quando é possível — e justificar claramente o “não” quando for necessário.

Defendo, por isso, uma profunda reforma da máquina administrativa municipal.
Queremos:
– Um balcão único digital, simples, intuitivo e acessível a qualquer hora;
– Prazos máximos para resposta aos pedidos dos munícipes e das empresas;
– Utilizar a inteligência artificial para reduzir burocracias, otimizar processos e dar resposta mais rápida aos munícipes;
– Avaliação pública da eficiência dos serviços da Câmara, com indicadores de desempenho divulgados de forma transparente;
– Redução de entraves burocráticos e revogação de regulamentos desnecessários;
– E uma mudança de atitude: onde hoje há resistência, queremos abertura; onde há lentidão, queremos dinamismo.

Esta visão não é utópica. É praticada em muitos municípios europeus e até em algumas câmaras portuguesas mais modernas. O que falta à Trofa é ambição. E liderança.
Portugal precisa de menos Estado e mais liberdade.

A Trofa também. Artigo para ler em www.onoticiasdatrofa.pt
http://dlvr.it/TLX502